A Usina Santo Amaro, ou Nuclemon, funcionou por mais de 50 anos na cidade de São Paulo. O local servia para o tratamento químico da chamada monazita, um tipo de areia usado na obtenção de terras raras. Purificadas, as terras raras são utilizadas na fabricação de materiais para ressonância magnética nuclear, sensores, certos tipos de imãs, entre outros. 

A obtenção desse tipo de material precisa ser monitorada com muita atenção porque um de seus subprodutos é um composto com alta concentração de elementos radioativos como urânio e tório.

As condições de segurança da Nuclemon, no entanto, eram insuficientes. Em 1991, um ano antes de a Usina Santo Amaro ser fechada por problemas de viabilidade econômica, a Câmara Municipal de São Paulo instalou uma CPI para investigar as instalações da empresa. Os resultados da investigação foram obtidos pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados criada, há dois anos, para analisar a segurança nuclear no Brasil. Segundo o grupo, o trabalho da CPI apontou que o armazenamento de rejeitos nucleares da Nuclemon oferecia risco aos trabalhadores da usina e à população vizinha às instalações. Também constatou que os funcionários da empresa haviam sido expostos a um nível de radiação desnecessário.

TRILHA MUSICAL

Durante décadas, os trabalhadores da Nuclemon sofreram contaminação crônica, por inalação continuada de poeira rica em urânio e tório. O material se alojou em seus pulmões e hoje eles correm risco de desenvolver doenças como câncer e silicose. O problema é que, desde o fechamento da Nuclemon em 1992, os funcionários da empresa não contam com qualquer assistência da Indústrias Nucleares do Brasil, INB, estatal responsável pela usina. 

O físico Robson Spinelli foi funcionário da INB até janeiro deste ano. Ele explica que, quando foram demitidos por conta do fechamento da usina, os trabalhadores da Nuclemon fizeram exames que os consideraram aptos a seguir outra atividade. Spinelli reconhece, contudo, que esses testes não levaram em conta os efeitos tardios da radiação.

"Em muitos casos, os sintomas vão aparecer depois que o trabalhador saiu da empresa. A nossa legislação não está dando cobertura a esse tipo de ação que pode ocorrer com os trabalhadores, em particular na área de radiação. Esses trabalhadores, uma vez desligados no processo demissional, considerados saudáveis entre aspas, foram desligados da empresa e foram para o mercado de trabalho em busca de novas opções."

Mas a legislação brasileira deveria, sim, abranger esses casos. Desde a década de 60, o Brasil é signatário da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece que os trabalhadores em instalações nucleares expostos a radiações têm de passar por exames periódicos, mesmo após a demissão. Porém, como a regulamentação da convenção até hoje não saiu do papel, a Indústrias Nucleares do Brasil não se sente na obrigação de cumpri-la.

A partir de 2003, um grupo de ex-funcionários da Nuclemon reuniu-se algumas vezes com representantes da INB em busca de uma solução negociada. Com a ajuda do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em São Paulo, os trabalhadores organizaram dados sobre seu estado de contaminação. Ficaram cientes, ainda, de que a convenção 115 da OIT os amparava. Mas apesar das novas informações, a INB explicou aos funcionários que, como não havia uma lei obrigando o acompanhamento médico após a demissão, nada poderia ser feito, a não ser por via judicial. 

Para pessoas idosas, com pouco dinheiro e, na maioria, doentes, o caminho da Justiça é complicado. José Venâncio Alves, de 56 anos, trabalhou 20 anos na Nuclemon. Ele conta que um grupo de 40 trabalhadores da antiga usina somente conseguiu entrar com um processo na Justiça, no ano passado, depois que um advogado aceitou tocar o caso sem cobrar. Venâncio se diz abandonado, ainda mais quando se lembra das difíceis condições em que trabalhava na Nuclemon. Segundo ele, ninguém sabia do risco que corria. Muitos eram, inclusive, analfabetos.

"O pessoal não sabia de nada. Ficou um pouco esperto com aquele acidente de Goiânia. Um pouco antes. Começaram a falar que aquilo era radioativo, que aquela área ali tinha radiação.

A médica Maria Vera de Oliveira, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, acompanha o caso dos ex-funcionários da Nuclemon desde 1991. Ela atesta que os trabalhadores enfrentam problemas auditivos e respiratórios por conta da atividade na usina. Há casos, ainda, de câncer. A médica defende que essas pessoas recebam o mesmo tratamento hoje dispensado aos atuais funcionários da Indústrias Nucleares do Brasil.

"A empresa, os trabalhadores atuais da empresa dispõem de convênio médico e acho que isso deveria se estender a esses ex-trabalhadores também. Facilitaria muito o controle a que eles devem ser submetidos. Nós temos alguns trabalhadores que têm diagnóstico de neoplasia e esperam meses para conseguir um exame, tem dificuldade para conseguir consulta. 

Nesta sexta-feira, dia 28, os ex-funcionários da Nuclemon que entraram na Justiça contra a INB vão ter uma primeira audiência com representantes da estatal. José Venâncio Alves, que está entre esses trabalhadores, diz que eles não vão aceitar um acordo que disponibilize apenas assistência médica.

"Nós queremos indenização por conta dos danos de saúde. Estamos dispostos a bater o pé que a gente quer indenização competente com o sofrimento desse povo que trabalhou tanto tempo"

O grupo de trabalho da Câmara que analisou a segurança nuclear no Brasil reconhece como justas as reivindicações dos ex-trabalhadores da Nuclemon. O relatório final do grupo, votado em março deste ano, propõe a criação de uma lei que autorize a União a indenizar os ex-funcionários da empresa vítimas de danos nucleares. O grupo também apresenta projeto de lei para regulamentar a Convenção 115 da OIT, de forma a garantir aos trabalhadores expostos a radiações um acompanhamento adequado por parte da empresa onde são empregados, mesmo após sua demissão.

De Brasília, Ana Raquel Macedo

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